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Rafael F Hochman
Publicações
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)
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Artigos (14)
Notícias (1)
Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Lula e o Direito Empresarial
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) é, o guardião da Constituição Federal e quem decide, em última instância, sobre as controvérsias na aplicação das leis. A Prisão em Segunda Instância ...
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Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Tudo sobre investimento anjo
O que é? O investimento anjo foi regulamentado pela Lei Complementar nº 155/2016 . Esse tipo de investimento permite o aporte de recursos em sociedades enquadradas como microempresas ou empresas...
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Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Aspectos Práticos da Sociedade Simples
Introdução A Sociedade Simples é a sociedade, principalmente, dos profissionais liberais (médicos, dentistas, arquitetos, etc.) e está prevista no parágrafo único do art. 966 do Código Civil . Esse...
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Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Tudo sobre a Compra e Venda de Imóveis | RFH Advocacia
Muitas pessoas pensam que para adquirir um imóvel, basta assinar o contrato de compra e venda, e pagar o valor da aquisição. Todavia, não é isso que dispõe o art. 1.245 do Código Civil . De acordo...
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Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Como deve ser dividida a herança entre a viúva e os filhos? | RFH Advocacia
Introdução Se o casal não escolheu de outra forma, o regime de bens aplicável ao casamento é o da comunhão parcial de bens, nos termos do art. 1.640 do Código Civil . Nesse regime, existem dois...
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Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Saiba tudo sobre a Sociedade em Conta de Participação | RFH Advocacia
A maioria das pessoas já ouviu falar da Sociedade Limitada, Anônima, etc., mas poucos conhecem a Sociedade em Conta de Participação, também conhecida como "Sociedade Secreta". O que é? A...
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Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Principal Erro ao Constituir uma Sociedade | RFH Advocacia
O principal pensamento equivocado que as pessoas têm é que: ter 51% de uma sociedade, ou seja, a maioria de seu capital social, assegura o poder de tomar a maioria, se não todas, as decisões sem...
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Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Como proteger seu patrimônio da Lei n. 13.606 de 2018? | RFH Advocacia
Porque a Lei nº 13.606 afeta seu patrimônio? A Lei nº 13.606 , de 9 de janeiro de 2018, garante à Fazenda Federal a possibilidade de declarar a indisponibilidade de bens e direitos do devedor, sem...
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Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Contrato Social Pronto | RFH Advocacia
Se você abriu essa página em busca de um contrato social pronto, faltando apenas inserir seus dados e os da sua empresa, te pedimos desculpas, porque você não irá encontrar esse documento. Na...
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Rafael F Hochman
Artigo ·
há 6 anos
Como comprar ou vender uma empresa | RFH Advocacia
Introdução Na hora de comprar ou vender uma empresa existem basicamente duas formas jurídicas de realizar essa operação, quais sejam: Utilizando um contrato de compra e venda de quotas; ou Um...
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